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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:21
Despesas com lavagem de uniforme comum não geram indenização a ser paga por empregador
Segundo o entendimento da Turma, quando se trata de uniforme comum, que pode ser lavado junto com as demais roupas de uso diário da pessoa, não há razão para a indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:29
Avicultor prejudicado com queda de energia elétrica será indenizado
Segundo os autos, Otávio é criador de aves e ,em 18 de fevereiro de 2009, em virtude de desligamento pela empresa concessionária da rede de energia elétrica por mais de quatro horas, perdeu 1,4 mil frangos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:21
MPF/AP: taxa de iluminação pública deve ser excluída da conta de energia
Atualmente, os consumidores do serviço público de energia elétrica recebem a cobrança da taxa nas contas de luz, com apenas um código de barras, sem terem emitido autorização prévia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:00
Decisão de tribunal dos EUA acaba com neutralidade da internet no país
Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:30
Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar da empresa não apresentavam as condições de circulação adequadas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:10
TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista
Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:15
Light consegue liminar para suspender TFOP cobrada por Barra Mansa (RJ)
Cobrança soma quase R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:23
Registro em órgãos de proteção ao crédito gera indenização
Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor entrou com pedido de danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Coelba
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:23
Ação popular contra cláusula de contrato entre Cemig e município terá seguimento
A ação popular é cabível contra todo contrato lesivo ao patrimônio e outros bens públicos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:33
Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções
O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:38
Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:58
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:30
Presidente do STJ suspende levantamento pela CSN de depósito de mais de R$ 8 milhões
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Valesul Alumínio S/A não poderão fazer o levantamento imediato de quantia depositada em juízo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:42
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A decisão é válida durante o período em que o estabelecimento estiver fechado em cumprimento às determinações motivadas pelo combate à Covid-19.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:49
Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:48
STF recebe pedido de suspensão de pagamento de indenização
Após o acidente por conta de um galho de àrvore, motorista ajuizou ação de indenização, alegando que o fato aconteceu porque a empresa havia realizado cortes nas árvores existentes à margem da estrada, para instalação de postes na região
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:40
Shopping e construtora: culpa concorrente no rompimento de rede elétrica
Máquina retroescavadeira da construtora rompeu cabos subterrâneos que forneciam energia elétrica ao shopping. Cabos estavam enterrados a uma profundidade de apenas dois centímetros, quando a distância mínima da superfície deveria ser de sessenta centímetros
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:30
Consumidor que frauda medidor de consumo de energia pode ter serviço suspenso
A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) pode suspender o fornecimento de energia elétrica em caso de fraude devidamente apurada em processo administrativo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 19:09